A ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.
1. Recolha e Registo de Dados
A ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, para efeitos de:
• Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão e faturação;
• Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
• Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
• Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, e aos serviços por ela prestados.
Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2.Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
2.1. Fornecimento de dados e retificação
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, oferece ao CONTRATANTE o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.
A acessibilidade do CONTRATANTE aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais do CONTRATANTE estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados.
2.2. Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do CONTRATANTE da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, para os fins comerciais a que se destinam.
Ora, assim, a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHAA, reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo CONTRATANTE até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3. Eliminação dos dados
Muito embora a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, não se comprometa a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, não poderá aferir com certeza se o CONTRATANTE pretende ou não manter-se inscrito como cliente.
Assim, se for do interesse do CONTRATANTE não mais ser contactado pela ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, e que a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA não mais guarde os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.
3. Segurança e utilização da sua informação
A ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4. Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
Apesar disto a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA, não é obrigada a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.
6. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA com sede na Praça Gago Coutinho, 2 – 7860-010 – Moura – Portugal, com a pessoa coletiva nº504689240, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
ANP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRODUTORES DE PERA ROCHA
Morada: Estrada Municipal nº 612, km 4 Sobrena 2550-458 Peral Cadaval
Email: anp@perarocha.pt
Telefone: +351 262 691 205
A nossa política de Cookies
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